ALÉM DA VULNERABILIDADE
A Presente divagação teórica surgiu do seguinte
questionamento:
A VULNERABILIADADE é
suficiente para determinar uma relação como consumerista? Daí surgiram outros
questionamentos, o que toda relação tem em comum? Qual a importância disso para
definir quais relações não tem natureza consumerista? Como se mede a
vulnerabilidade? É possível medir? Isso é importante para definir uma relação
como consumerista? Enfim o que determina
a natureza da relação ? Esse ultimo
é o questionamento mor, porque ele veio depois, mas surgiu antes.
A partir daí, procurei saber o conceito de relação para o
fim de nossa pesquisa teórica. Relação tem haver com ligação, conexão ou coisa
que o valha. E como se classifica a natureza da ligação? Como ela surge ? Ela vem
antes ou depois das pessoas? Ela é preexistente?
Pra responder essas perguntas parti de exemplos. A
relação de trabalho surge do trabalho, independentemente da contratação, uma
relação de consumo surge do ato de uma pessoa disponibilizar um serviço ou um
produto a venda(a grosso modo). Mas esse mesmo ato pode gerar ou não uma relação cível ou uma
relação de consumo, conforme quem estiver fazendo. Então daí surgiu a ideia de
que a natureza da ligação tem haver com a natureza da legítima expectativa que
esta ação gera nas outras pessoas.
Então antes da vulnerabilidade vem a expectativa e a questão
da vulnerabilidade como caracterizador da relação de consumo é pelo fato de que
é a ação do fornecedor que a gera e como tal o gerador da expectativa é
responsável pela satisfação da mesma.
Mas ai tem uma problemática: o simples ato de trabalhar gera
a relação de trabalho, e nem por isso o empregador tácito aqui é vulnerável,
mas isso se deve pela possibilidade deste interromper essa relação.
Então disso podemos concluir que a vulnerabilidade é aliada
a dois fatores a questão de quem originou e a fato da outra parte não poder
interromper a ligação que a originou depois de formada.
Desta forma podemos responder o questionamento de que se a vulnerabilidade
é suficiente para caracterizar uma relação como consumerista? A resposta é não
por que podem existir outras relações que possuem o elemento vulnerabilidade,
mas não são consumerista por que a expectativa do que vai acontecer é não tem
haver com a troca de produtos e serviços, mas a presença da venerabilidade é
essencial para caracterizar uma relação
consumerista.
Então vulnerabilidade
é a expectativa gerada pelo fornecedor que não pode ser quebrada pela ação do expectando-consumidor( considerado genericamente).
